Hoje eu recebi um e-mail enviado pelo Leandro Roque, psicólogo, coordenador de equipe no CAPSad Primavera, na cidade de Cabedelo, Paraíba. É o CAPSad em que eu trabalho, faz dois anos, com muito orgulho. Mas no e-mail, infelizmente, mais uma notícia sobre torturas em uma clínica privada de "tratamento" para pessoas que usam álcool e outras drogas.

Até aí, nada de novo. Infelizmente, as denúnicas de absurdos relacionados a este tipo de instituição não são nenhuma novidade. Aqui mesmo, no meu site, é possível encontrar um texto no qual eu falo disto, que saiu em duas publicações ("Outras palavras sobre o cuidado de pessoas que usam drogas", organizado pelo CRP/RS, e "Gênero e Drogas", que saiu pelo Instituto Papai e Gema).

Neste texto, eu faço referência a dois personagens que julgo muito importantes na escrita de uma literatura menor sobre o tema do "cuidado" a pessoas que usam álcool e outras drogas (que é, a bem da verdade, um subcapítulo do grande livro dos horrores que é a história do "cuidado" em "Saúde Mental"). O primeiro, relativamente popular no Brasil, é Austragésilo Carrano, que ficou mais conhecido por meio de Neto, personagem central de "Bixo de 7 Cabeças", filme de Lais Bodanski inspirado no livro em que Carrano conta sua passagem pelos porões mancomiais. O segundo, menos conhecido, é o portoalegrense Caho Lopes, que criou o personagem Klaus para descrever o inferno que passou em uma clínica privada.

Eu também estive em uma destas clínicas, e falo sobre isto no referido artigo. Era 1989, Porto Alegre. Foi apenas uma noite e uma manhã, e não, eu não fui torturado. Mas lembro de algumas coisas:

1. área que era destinada ao banho de sol. Era muito pequena, não mais que um quadrado de 5 por 5, ladeada por altos muros. O detalhe: acima de nossas cabeças, havia grades... Era um céu gradeado sobre nós...

2. houve um bingo logo após o almoço. Ganhei um chocolate. Quando ofereci um padeço ao cara que estava ao meu lado, ele se afastou de mim como quem se afasta de algo muito perigoso, dizendo "Não! Não! Não!". Era proibido dividir qualquer coisa com outros internos.

3. saí logo depois deste almoço. Meu pai foi me buscar. Num primeiro momento, disseram-lhe que ele só poderia me ver depois de meses. Quando elevou o tom de voz, fui solto.

4. minhas roupas foram todas carimbadas com uma longa numeração.

5. Lembro que busquei alguma coisa pra ler, e encontrei uma brochura produzida pelos próprios internos, provavelmente em alguma oficina. Havia uma espécie de charge falando em "Neozine na veia", em tom ameaçador, uma brincadeira feita pelos internos diante da realidade do uso de medicação como castigo.

Esta clínica passou por problemas tempos depois, quando uma rebelião terminou com uma estagiária feita refém, e fuga em massa. O prédio foi interditado para internação de usuários de drogas, mas ainda hoje é possível encontrar referências a atividades deste tipo realizadas no mesmo local. Não farei nenhuma referência ao endereço ou ao nome da instituição, pois o próprio Carrano, falecido recentemente, sofreu grandes prejuízos financeiros por ter denunciado os canalhas que administravam os buracos pelos quais ele desafortunadamente passou.

Usuários de drogas têm suas palavras capturadas pelo seu diagnóstico. "São manipuladores", dizem. Não podem reclamar do tipo de tratamento que se lhes oferece, pois isto será traduzido na sintomatologia como "resistência ao tratamento". E é possível que a carga de "tratamento" aumente, o que pode significar, na prática: aumento de medicamentos, de tortura, ou tempo de internação. Ou o que é pior: de tudo isto junto.

Coisas para pensarmos em tempos de internação compulsória...

A dupla aí ao lado tem razões de sobra pra esbanjar sorrisos. De azul celeste (em homenagem ao Uruguay!), está o nobre detentor deste território virtual; ao seu lado, vestindo modelito neocubista, o Dr. Erenildo João Carlos, professor no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba, e meu orientador no mestrado em Educação, cuja defesa aconteceu hoje. Sem sua parceria, não teria sido possível levar à cabo o trabalho de analisar o discurso em campanhas de prevenção ao uso de crack, a partir do instrumental teórico-metodológico da Análise Arqueológica do Discurso, de Michel Foucault.

Mas como eu ia dizendo, a dupla tinha mesmo razões de sobra pra estar toda sorrisos. O auditório do PPG Educação lotou pra assistir à defesa da dissertação "Entre imagens e palavras: o discurso de uma campanha de prevenção ao crack". Os professores convidados para a banca trouxeram lindas contribuições, e não economizaram elogios ao resultado final do trabalho de dois anos de pesquisa sobre as campanhas de prevenção ao uso de crack. O professor Erinaldo trouxe contribuições para aprofundar a reflexão sobre as visualidades; o professor Vaz proble-matizou aspectos relacionados à análise propriamente dita, questionando a respeito de minha compreensão de que o que fiz não pode ser chamado de uma "interpretação"; por fim, o professor Luiz Júnior trouxe um olhar radicalmente foucaultiano, em seu recorte mais anarquista, mas rebelde. Chamou-me de "transgressor", o que deixou-me muito orgulhoso!

A banca concluiu que minha dissertação contempla as exigências que me tornam apto a receber o título de mestre. Mas o que me deixou mais feliz foi a indicação unânime de que meus escritos sejam publicados no formato de um livro! Agora, é o esforço de adaptar a dissertação a uma linguagem diferente da utilizada na academia.

Ao que parece, a única coisa ruim foi que eu não consegui fazer funcionar a maquinaria para transmitir toda a cerimônia por meio da twitcam. Ao menos a defesa foi gravada; quem sabe conseguimos colocar algo no YouTube?

Na próxima quinta-feira, dia 14 de julho, às 13 horas, estarei fazendo a defesa de minha dissertação de mestrado em Educação, no auditório do Programa de Pós Graduação em Educação, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Deois de conversar com os membros da banca de avaliação, obtive autorização para transmissão on line, através de um aplicativo do twitter (twitcam). Como forma de facilitar o acesso, vou disponibilizar a transmissão aqui mesmo, na página de abertura de meu site. Basta acessá-lo no dia e hora da defesa, e torcer para que tudo dê certo!

Explico: trata-se de uma tecnologia muito nova, e ao mesmo tempo rudimentar. Tenho assistido a alguns programas produzidos deste modo, com a utilização de algumas tecnologias extremamente simples (por exemplo, um programa de debates feito com uma webcam, e transmitido por meio de um notebook conectado por 3G...). De modo que vamos nos esforçar para que tudo corre bem no dia da transmissão, já antecipendo as desculpas caso algo não saia à contento.

Em tempo: a banca de avaliação será presidida por meu orientador, o Prof. Dr. Erenildo João Carlos, e terá a participação dos Profs. Drs. José Vaz Magalhães Néto (PPG Ciências da Religião, especialista em Análise do Discurso), Luiz Pereira de Lima Júnior (PPG Educação, especialista em Foucualt, Biopoder, Anormais...) e Erinaldo Alves do Nascimento (PPG Artes Visuais, especialista em leitura de imagens).

A história dos cuidados dirigidos à pessoas que usam álcool e outras drogas não é exatamente um mar de rosas. Quando os leprosários foram restaurados para atender às necessidades da "grande internação" descrita por Foucault em "A História da Loucura", o lugar para os bêbados de rua não estava propriamente reservado, mas foi-se constituindo rapidamente, e justamente a partir deste processo. Virgínia Berridge, historiadora que se dedica a uma história das ideias relacionadas ao tratamento de usuários de drogas, diz que a "adicção" foi inventada em fins do século XVII e início do século XVIII. O Iluminismo? Este trouxe ao campo dos cuidados uma profunda mudança... retórica! Mas, do ponto de vista dos próprios usuários, pouca coisa mudou: a assistência era muito mais uma coisa à qual eles eram submetidos, do que um direito propriamente dito.

Muita água passou por debaixo da ponte até que algumas vozes pudessem ser erguidas para dizer: "Ei, tem alguma coisa errada aí...". No Brasil, por exemplo, não bastou que o artigo 196 da Constituição Federal nos dissesse que "saúde é um direito de todos e dever do Estado", para que se tornasse óbvio que a saúde é um direito, e não um conjunto de procedimentos passíveis de serem impostos aos sujeitos. Foi preciso o advento da Aids - menos como evento biológico, mais como fenômeno político e cultural - para que se começasse a discutir que havia mais o que fazer do que simplesmente encarcerar no hospício, na prisão, ou em clínicas especializadas (no caso dos mais abastados).

Foi no âmbito das políticas de enfrentamento à epidemia de HIV/Aids que se constituiu, com força política, o movimento social de Redução de Danos. Mais do que um conjunto de estratégias preventivas, a Redução de Danos serviu como "dobra" e "linha de fuga". Dobra, porque talvez tenha sido a primeira vez em que dispositivos de saúde foram constituídos COM usuários de drogas, e não PARA eles (ou mais: SOBRE eles). Eis que uma política de saúde pública operava não como dispositivo de disciplinamento e controle, mas como linha de fuga, permitindo operar a reflexão sobre o cuidado a partir de lógicas muito próximas daquilo que Foucault chamaria de "tecnologias de si", e que os gregos chamariam de "dietética".

Agora, anunciam-se tempos trevosos... Simultânea à impressionante novidade representada pelos milhares de usuários de drogas que têm ganho as ruas em manifestações que exigem a legalização e regulamentação das relações de produção, circulação e consumo de maconha, vemos a irrupção de diversas iniciativas que representam o que há de mais conservador em se tratando deste tema. Em nível federal, o governo anuncia a abertura de milhares de leitos de longa duração para internação de usuários de drogas em Comunidades Terapêuticas, numa atualização perversa do modelo preconizado por Phillipe Pinel em seu "Tratado Médico-Filosófico"; concomitante à isto, o Ministério da Saúde anuncia uma ampla revisão de sua política de Saúde Mental, o que pode redundar em fechamento de CAPS, incluindo aí os "ad"; por fim, vemos o Governo do Estado do Rio de Janeiro colocar nas ruas algo próximo às antigas e famigeradas "carrocinhas de cachorro", para recolher usuários de crack em situação de rua, ao mesmo tempo em que o deputado gaúcho Osmar Terra faz passar, em primeira instância, seu projeto que pretende "flexibilizar" (eita palavra maldita em nossos tempos...) os requisitos necessários para internação compulsória de usuários de drogas. Se o seu projeto for aprovado, bastará o pedido de um médico para que o procedimento de internar uma pessoa contra sua própria vontade seja levado à cabo.

Coincidência que tudo isto ocorre poucos meses antes da Copa do Mundo? A história recente nos mostra que o Brasil sempre se esforça para esconder seus miseráveis dos visitantes estrangeiros... Macacos me mordam se isto não está na mente de muitos legisladores e gestores...

"Contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática" (Franco Basaglia).